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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Janeiro de 2024 - 12:52
Locadora de veículos deve indenizar clientes por superaquecimento de automóvel em viagem
A ré deverá pagar aos autores o valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), sendo R$ 4.000,00 para cada autor, a título de indenização por danos morais
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Janeiro de 2024 - 12:19
Afinal de contas, já é possível parcelar os custos de Escritura e Registro de Imóveis direto nos Cartórios?
Os custos relativos a Escritura e Registro (RGI) devem ser parcelados pelos cartórios como determina o inciso XV do artigo 30 da LNR
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Janeiro de 2024 - 10:41
Recuperação de Pasto e o Arrendamento Rural
Por Otavio Goetten
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2023 - 16:28
32% das empresas que operam criptoativos no Brasil possuem algum tipo de licença, enquanto 68% aguardam reguladores, aponta novo estudo da ABcripto
Dados fazem parte de levantamento inédito da associação sobre o tamanho e o perfil das empresas da criptoeconomia no país.
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Doutrina » Internacional Publicado em 01 de Setembro de 2023 - 13:40
Saiba o que é preciso para abrir uma franquia em outro país
Número de franqueados no exterior cresce 16%, mas advogado alerta para cuidados a serem tomados.
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2023 - 15:58
8 conselhos da Bitso para se proteger dos golpes cibernéticos mais comuns
Por Matías Di Gioia, Diretor de Prevenção de Fraude da Bitso.
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Doutrina » Geral Publicado em 24 de Abril de 2023 - 11:58
Dados inúteis e resíduos de carbono: o lado insustentável da digitalização
Por Gustavo Leite.
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Doutrina » Internacional Publicado em 27 de Março de 2023 - 13:35
Brasil está em 3º lugar entre os países que têm mais vistos aprovados para os EUA
País ficou atrás apenas de México e China em 2022.
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2022 - 09:31
Pais podem vigiar os filhos na internet?
Por Nuria López.
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Blog Publicado em 22 de Setembro de 2022 - 15:05
Arbitragem para resolução de conflitos no franchising: o que é preciso saber
Marina Nascimbem Bechtejew Richter, sócia do escritório NB Advogados, destaca as vantagens da arbitragem, em que casos este método é mais indicado e os cuidados.
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2022 - 16:09
Alta do mercado imobiliário americano exige mais atenção na venda de imóveis nos EUA; alerta especialista
Cristina Teixeira, especialista em tributação internacional, destaca sete pontos importantes que os investidores brasileiros devem considerar na hora de transacionar um imóvel nos Estados Unidos sem correr o risco de ter prejuízos financeiros ou tributários.
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 11 de Abril de 2022 - 10:15
NFT: O Neymar já tem, e você?
“Ninguém avisou que nós já temos o rádio?” Esta foi a célebre frase de David Letterman espantado com o surgimento da Web 1.0. ao entrevistar o até então jovem Bill Gates. Essa reação é muito comum quando nos deparamos com inovações que, equivocadamente, acreditamos se tratar de um modismo passageiro ou um hype fadado ao insucesso.
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2022 - 16:10
Tune Traders lança primeira plataforma para solucionar os problemas de tokenizacao de royalties em blockchain no mundo
Com o controle de receitas para o metaverso e promessa de impactar o mercado fonográfico no país, novidade vai plugar principais distribuidoras e associações dentro do ambiente blockchain.
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2022 - 16:25
Operador de máquinas que apoiava bombeiros na busca de corpos dos desaparecidos em Brumadinho será indenizado – tragédia completa 3 anos
A decisão é da juíza Karla Santuchi, titular da 2ª Vara do Trabalho de Betim.
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Dezembro de 2021 - 18:32
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Doutrina » Comercial Publicado em 14 de Dezembro de 2021 - 19:03
Distribuição comercial: quais as cláusulas e condições mais importantes?
Por Marina Rossit Timm e Letícia Fontes Lage.
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2021 - 17:13
O debate sobre a taxação de fortunas no Brasil
No contexto das discussões sobre a Reforma Tributária, volta à pauta a questão da taxação sobre grandes fortunas. Mas quais seriam os possíveis impactos dessa medida no país?
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2020 - 16:14
O coronavírus e a responsabilidade dos operadores aéreos
O mundo passa por momento complicado pelo surto epidêmico causado pelo "coronavirus". Em decorrência disso, muitas pessoas suspenderam planos de viagem até que a situação melhore, o que gera enorme impacto para a indústria do transporte aéreo.
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Doutrina » Tributário Publicado em 09 de Abril de 2020 - 17:20
COVID-19: Reflexos na tributação do IPI e ICMS
O presente artigo discorre sobre o COVID-19 e os reflexos na tributação do IPI e ICMS.
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2019 - 09:30
Ministro da Justiça Sérgio Moro diz que não há 'movimento' para flexibilizar porte de armas
Ministro da Justiça deu declaração ao conceder entrevista à GloboNews nesta terça (15). Presidente Bolsonaro editou decreto que facilita a posse de armas de fogo no país.
